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  • Requerimento nº 202/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NOS CENTROS HOSPITALARES E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS QUE MANTENHAM CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 01/06/2011
    Protocolo: 67327/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 187/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE 'C' NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 25/05/2011
    Protocolo: 67240/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 186/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM O ASSIS BASQUET

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS, RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Protocolo: 67203/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 184/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONSUCANA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CÉLIO DINIZ, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/05/2011
    Protocolo: 67144/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 179/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4772, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 18/05/2011
    Protocolo: 67139/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 168/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4853, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, PARA A MATRÍCULA/REMATRÍCULA DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 11/05/2011
    Protocolo: 67045/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 162/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4764, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 04/05/2011
    Protocolo: 66952/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 155/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM O ASSIS BASKET

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ARLINDO ALVES DE SOUSA, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/05/2011
    Protocolo: 66929/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 150/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL EM TRECHO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 27/04/2011
    Protocolo: 66865/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 149/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4728, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 27/04/2011
    Protocolo: 66864/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral